Belo Horizonte agora tem Estatuto do Pedestre

Uma boa surpresa numa cidade em que o pedestre não tem vez, em que carros estacionam nos passeios impunemente (porque milhares de guardas e fiscais da BHTrans estão ocupados conferindo folhas de Rotativo) e construtoras transformam passeios em canteiros de obras, também com a cumplicidade da prefeitura. A BHTrans não apenas não se importa com o pedestre, mas age sistematicamente contra ele, reduzindo os tempos dos sinais de trânsito, que têm de ser atravessados correndo e aguardados longamente, porque a prioridade é para os carros. Resta saber se o Estatuto será cumprido. Pode começar pelo enquadramento da própria prefeitura, por exemplo, nas obras na Savassi, que são uma afronta aos pedestres, porcas e esculhambadas como raramente se viu na cidade. De qualquer forma é louvável a iniciativa da ex-vereadora Luzia Ferreira. Ela insiste muito nos "deveres" do pedestre -- como nas campanhas educativas de trânsito em que a vítima (o pedestre) se transforma em réu. Falar em "educar o pedestre" é cinismo. Qualquer pedestre sabe que, se seguir as normas (esperar o sinal abrir e atravessar na faixa, principalmente) vai levar um tempo enorme se deslocando e ainda está sujeito a ser atropelado, porque motoristas avançam sinais e o trânsito é todo planejado para beneficiar os veículos. Esperemos que o estatuto não seja usado contra os pedestres...

Do blog da deputada Luzia Ferreira.
Nova Lei prioriza a segurança dos pedestres em Belo Horizonte
Belo Horizonte já conta com nova Lei Municipal que garante a segurança e o conforto de quem se desloca a pé. Foi criado na capital mineira o Estatuto do Pedestre, que prevê a priorização dos pedestres no planejamento e na configuração do espaço urbano. "A criação do Estatuto do Pedestre é uma iniciativa que favorecerá as condições de locomoção dos pedestres em Belo Horizonte. A nova lei que prevê a construção e manutenção de vias e espaços públicos de Belo Horizonte deverá incluir equipamentos e mecanismos que garantam a segurança e o conforto de quem se desloca a pé pela cidade. Diante dessa nova realidade, cabe a cada cidadão se informar dos seus direitos e os fazer valer na prática", destaca a deputada estadual Luzia Ferreira. O pedestre passa a ser priorizado no planejamento da paisagem, do mobiliário e do tráfego urbanos, de forma a garantir sua segurança e conforto em um ambiente limpo e saudável. Estão previstas zonas amplas de circulação exclusiva e sistemas contínuos de circulação, sinalização adequada e eficiente, implantação e conservação de equipamentos públicos, incluindo instalações sanitárias de uso gratuito e abrigos para proteção contra o sol e a chuva. O texto prevê ainda a disponibilização aos pedestres de informação sobre locais e serviços de utilidade pública; condições de iluminação, pavimentação, conservação e escoamento de água, bem como índices de ocorrência de acidentes, assaltos e violência nos logradouros públicos; melhores rotas para deslocamento e roteiros turísticos, além de meios para comunicar reclamações e denúncias ao poder público.
A íntegra.

Do Hoje em Dia.

Batalha entre pedestres e veículos continua nas ruas de BH
Apesar de já estar em vigor o Estatuto do Pedestre o Hoje em Dia presenciou dezenas de infrações, sem nenhuma fiscalização por perto nas ruas do hipercentro
Danilo Emerich, 15/1/2012
Apesar de já estar em vigor, o Estatuto do Pedestre não mudou em nada a batalha entre pedestres e veículos nas vias de Belo Horizonte. O desrespeito vem tanto de quem está a pé quanto dos motoristas. Em uma rápida verificação nas ruas e avenidas do hipercentro da capital, o Hoje em Dia presenciou dezenas de infrações, sem nenhuma fiscalização por perto. Na esquina da rua Espírito Santo com a avenida Amazonas, na região Centro-Sul da capital, pedestres, inclusive com crianças pequenas, atravessavam a via fora da faixa ou com o farol vermelho para eles. O mesmo desrespeito foi repetido por carros, motos e até ônibus coletivos, que atropelavam o sinal verde para quem cruzava a via a pé. Perto dali, o cenário é o mesmo no cruzamento da avenida Afonso Pena com a rua São Paulo.
A íntegra.