quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Na democracia de Lacerda prefeito manda absoluto. Povo vota e fica calado

Até no Estado de Minas saem críticas ao prefeito Lacerda.

Democracia sem povo
João Paulo, Estado de Minas, 31/12/2011
Se fim de ano é época de avaliação, a semana passada se encarregou de sintetizar a concepção de democracia da Prefeitura de Belo Horizonte, sobretudo na área da cultura. No dia 22, durante a posse do Conselho Municipal de Cultura, o prefeito Marcio Lacerda mandou retirar do recinto o conselheiro eleito Alan Vinicius. O cidadão protestava, ecoando o movimento "Fora Lacerda", contra o que chamou de "higienização" da administração municipal. Em vez de argumentos, o alcaide redarguiu com a força e convocou os seguranças. Alan foi retirado e só voltou para a posse – razão de ser da solenidade – porque era um dos eleitos ao cargo de conselheiro. Há muitos fios carregados de tensão e desencapados nesse episódio. Em primeiro lugar, e talvez o mais grave de todos, está a concepção de democracia por trás do ato da autoridade municipal. Em discurso, Marcio Lacerda ainda tentou recuperar a racionalidade de sua atitude, propondo que a oposição tinha dois caminhos: pedir seu impeachment ou ganhar as eleições. Em outras palavras, a gramática de protesto do prefeito se resume a duas flexões, ambas marcadas pela posse do poder. Quem tem o poder fala, quem não tem ouve. O ato democrático de inspiração popular se exaure na eleição, a partir daí o poder se torna absoluto. Seria ingênuo se não fosse perigoso. O que se viu na reunião, da parte das autoridades presentes, foi uma negação do direito de protesto em nome de certa etiqueta civil. Muitos falaram em respeito às regras (em outras palavras, ficar calado) como base da democracia, esquecendo que a liberdade não apenas vem antes como fundamenta todo o jogo. E, o mais importante, o uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento necessário para sua limitação. Ao apontar como único espaço para a discordância as instâncias do Legislativo, o prefeito deixava entrever ainda a armadilha que vem sendo criada contra a democracia direta num cenário em que arranjos e coalizões criam uma barreira em relação ao descontentamento popular.
A íntegra.

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