quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Minha Casa, Minha Vida e o desenvolvimentismo

Esta notícia ajuda a entender por que o prefeito Márcio Lacerda vai acabar com os campinhos de futebol. Os números do programa Minha Casa, Minha Vida impressionam: 540 mil moradias foram construídas, 742 mil estão em construção, ao todo 1 milhão 482 mil foram contratadas. A meta é construir 2 milhões de moradias até 2014, um investimento de R$ 125,7 bilhões. Nessa lógica de desenvolvimento, todos os espaços públicos disponíveis nas grandes cidades (capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 100 mil habitantes, como prevê o programa) que estão em poder do estado ou do município, como campos de futebol de várzea, são necessários para construção de conjuntos residenciais populares. Aqui em Belo Horizonte, a prefeitura construiu apartamentos desse tipo numa área, no Bairro São Lucas, em que a população reinvidicava criação de um parque. O município ou a prefeitura dá o terreno e a Caixa Econômica Federal financia a obra. O que significa construir 100 mil moradias em São Paulo (além do impacto que a notícia e a propaganda têm)? Significa que há 100 mil famílias sem casa no estado? Cerca de 400 mil pessoas? Onde moram estas pessoas hoje? Moram em favelas? O que será feito com as favelas onde elas moram? Onde passarão a morar? A habitação não é simplesmente uma questão de construir moradias, mesmo porque os pobres a resolveram construindo barracos nos morros e criando favelas, desde a abolição da escravatura. Habitação é também (além de água encanada, esgoto, energia elétrica, ruas e coleta de lixo) ter espaços públicos, escola, posto de saúde, comércio, transporte -- qualidade de vida, enfim. Por que um programa assim não abarca esse conjunto de coisas, além da construção de edifícios de apartamentos? Por que em vez de se construir não se ocupam imóveis vazios já existentes na cidade, no centro, por exemplo? Por que o governo não financia e subsidia imóveis de padrão mais elevado feitos para a classe média alta, mas que não foram vendidos ou ocupados? Por que não constrói em cidades pequenas, planejando o crescimento e induzindo a migração para novas regiões? É que nesse caso não haveria o que a presidente Dilma chama de geração de empregos pela construção civil -- e o outro lado da moeda: lucro para as construtoras e financiamento das campanhas dos políticos e partidos. Não estou dizendo que o programa é corrupto, mas é assim que tradicionalmente se faz política no Brasil: obras superfaturadas, licitações combinadas e caixa dois. Distribuição de riqueza é, obviamente, mais que razoável, é imprescindível, o problema é o padrão que se persegue: se todos os brasileiros optarem pelo transporte individual e tiverem vários carros, como têm os ricos, como será o trânsito? Se todos os brasileiros consumirem o que consomem os ricos, quanto lixo produziremos? E por aí vai. Isso vale para o Brasil e vale para a China: a entrada no "mercado consumidor" de 1 bilhão 300 milhões de chineses leva ao colapso as riquezas naturais e o ambiente do planeta, considerando-se que todos perseguem o padrão americano de consumo. Enfim, o modelo é para poucos, não é para todos, por isso é preciso pensar além do desenvolvimentismo e da solução de problemas imediatos, é preciso pensar em distribuição de renda sem crescimento, com qualidade de vida.

Do Blog do Planalto.
Presidenta Dilma anuncia a construção de 100 mil casas em SP
Ao participar hoje (12/1/12) da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida (MCMV), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a construção de mais 3 mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015. "Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos", disse a presidenta. Ela afirmou ainda que, assim como ocorreu em 2008, a resposta brasileira à crise financeira internacional é a ampliação dos investimentos e a manutenção do nível de consumo. E disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é exemplo da ação brasileira, uma vez que, ao mesmo tempo em que garante a inclusão social por ter como alvo a população pobre, gera empregos, especialmente na construção civil. "O Minha Casa, Minha Vida, ao lado do Brasil sem Miséria, completa a possibilidade do grande desafio que temos hoje, de promover a igualdade de oportunidades (…). Nós não queremos um país de bilionários e de pobres. Queremos um país de pessoas ricas e prósperas, sim, mas queremos, sobretudo, um país de classe média, e ninguém é classe média se não tiver sua casa." Em seu discurso, a presidenta ressaltou a importância da parceria com o governo de São Paulo, estado "imprescindível para o desenvolvimento do país". E disse que a adesão do governo estadual resolve o que era a grande dificuldade para a ampliação do programa na capital paulista: o preço e o acesso aos terrenos. Para a construção das unidades, a União investirá R$ 6,15 bilhões e, o governo do estado, mais R$ 1,9 bilhão. "São Paulo é a terceira maior região metropolitana do mundo não por acaso. É porque aqui se atraem empregos, têm oportunidades, e é de fato um local fundamental para o país. Mas há consequências disso: atrai a população e o preço da terra se torna caro. Hoje é um momento muito importante, pois o governador vai viabilizar um processo que tínhamos dificuldade aqui, que é o preço e o acesso à terra."
A íntegra.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.