quinta-feira, 10 de novembro de 2011

A nota do PT de Belo Horizonte: partido reage, mas continua vacilante

O título ("Pela continuidade do diálogo público e democrático") da nota do Diretório Municipal do PT BH, chamada de "resolução" (resolução partidária é outra coisa, é uma decisão, que o PT não tomou, e não é destinada "à população"), é conciliador e seu final é patético, ao "estender a mão" ao prefeito Lacerda. Revela divergências internas do tipo: "é impossível não reagir, mas não podemos fechar as portas ao prefeito". No entanto, são feitas denúncias importantes, como da política neoliberal do prefeito Lacerda, da devastação ambiental que sua administração possibilita, da falta de respeito aos movimentos sociais e do autoritarismo do seu governo, tudo isso em conflito evidente com as quatro administrações anteriores, do PT. Enfim, a nota é um reconhecimento de que o governo Lacerda não é uma continuidade dos governos do PT, como Pimentel nos impingiu, mas uma ruptura com eles. O maior defeito da nota é considerar que Lacerda ataca o PT, quando na verdade ataca interesses populares que se identificam com o PT. Em outras palavras: o problema não são os funcionários demitidos nem o vice-prefeito atingido, o problema é a política direitista do prefeito Lacerda. É para defender os interesses populares que fazem parte do programa do PT que ele precisa reagir, não para defender a legenda, seus militantes e cargos. Ao usar a oposição do senador Aécio ao governo Dilma como escudo, o PT BH repete o que fez em 2010: se o PT nacional impuser a composição com Lacerda, como (ao que se diz) impôs Hélio Costa no ano passado, o petistas belo-horizontinos terão de engoli-la. A questão não é nacional, é local: o PT preciso mostrar que ele e Lacerda são como água e óleo, não se misturam. Falta ainda a verdadeira resolução do partido: assumir a oposição ao governo tucano de Lacerda e lançar candidato próprio à prefeitura em 2012.

Do saite do PT BH.
Resolução do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte sobre a demissão de petistas na PBH
À população de Belo Horizonte: Pela continuidade do diálogo público e democrático.
1- A demissão de 17 funcionários do gabinete do vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB) é uma grave ofensa à identidade e à dignidade do Partido dos Trabalhadores. Fere os princípios democráticos e republicanos básicos que deveriam guiar quem ocupa o governo de Belo Horizonte.
2- Nossa total solidariedade, em primeiro lugar, a cada um dos demitidos e caluniados publicamente em nota da prefeitura como ociosos. Nosso total apoio ao companheiro Roberto Carvalho, eleito pelo povo de Belo Horizonte para a vice-prefeitura e eleito pelos filiados e filiadas do PT para a presidência do partido na cidade. Como vice-prefeito, Roberto Carvalho tem participado ativamente dos encaminhamentos para obtenção de verbas federais para a construção do Metrô, para a reforma do Anel Rodoviário, para a construção do complexo Rodoviário Sul, além de um contato permanente com a luta dos movimentos sociais por seus direitos. Como presidente do PT municipal, tem representado, de forma pública e plena, as posições unanimemente defendidas pelo partido sobre as eleições municipais de 2012.
3- Mas é sobretudo a dignidade e a identidade do PT que este ato arbitrário do prefeito Márcio Lacerda quer atingir. Certamente não conseguirá. O PT sairá mais forte, mais unido, mais respeitado em suas razões deste episódio. A nossa força está em nosso programa, que está mudando o Brasil, na identidade com a luta dos movimentos sociais, na confiança crescente do povo brasileiro. Não será um ato movido por sentimentos e objetivos menores por parte de quem deve o próprio cargo que ocupa ao apoio fundamental do PT, que irá ameaçar a dignidade pública do partido.
4- O ato de demissão visa, sobretudo a calar as razões do documento ("O PT, as eleições 2012 e a luta pela Cidadania em Belo Horizonte") aprovado por unanimidade pelo Diretório Municipal. Este documento propõe uma nova repactuação em torno de um programa para a cidade, com base em uma aliança de todos os partidos que compõem o apoio à presidenta Dilma Roussef, incluindo o PSB, excluindo, por todos os motivos, uma futura aliança com o PSDB, feita formalmente, na chapa ou por vergonhoso artifício, através de acordos secretos na informalidade.
5- As razões públicas deste documento estão cada vez mais fortes na opinião pública de Belo Horizonte. De lá para cá, tornou-se mais evidente que a gestão atual precisa reformular a base da relação entre os interesses privados e o desenvolvimento da cidade, com renovada atenção prioritária ao interesse público. O desenvolvimento urbano não pode sacrificar as áreas de proteção ao ambiente, ao patrimônio, as zonas de proteção à verticalização excessiva, além da própria segurança dos moradores. Os movimentos de luta pela moradia precisam ser respeitados e estimulados. Preocupa-nos o recrudescimento da desatenção e da violência aos pobres e moradores de rua. É preciso aprovar um plano amplo de prevenção à corrupção no governo da cidade, como vem propondo para todo o país a Controladoria Geral da União. Não podemos aceitar medidas que causem privatização e terceirização nas áreas da saúde e da educação públicas. Enfim, todo um debate amplo e público precisa ser feito com a população da cidade, reconhecendo os avanços, mas identificando erros, limites e rumos a serem corrigidos.
6- Em segundo lugar, as razões do documento aprovado só se fortaleceram com as conversações dos presidentes do PT, municipal e nacional, com o PMDB, com o PDT e o PTB em torno aos onze pontos programáticos propostos. Ficaram fortalecidas as razões para se compor uma chapa de unidade de todos os partidos que compõem o apoio ao governo Dilma Roussef, em um programa que faça avançar as transformações democráticas e populares. Uma aliança com esta força e base programática tem todas as possibilidades de obter uma vitória histórica nas próximas eleições.
7- Além disso, ficaram fortalecidas as razões para excluir o PSDB deste arco de alianças, formal ou informal. O povo da nossa cidade vem sendo beneficiado pelo maior crescimento econômico, pela maior arrecadação que ele propicia, pelo aumento do emprego, pelo maior investimento em programas sociais, pelos investimentos inéditos em moradias e transporte público. Todos estes avanços são marcas do governo Lula e Dilma que contrastam fortemente com os anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Ora, o ex-governador Aécio Neves vem cada vez mais protagonizando no plano nacional, em acordo com Fernando Henrique Cardoso, virulentos ataques aos governos Lula e Dilma, já iniciando de fato a sua campanha para a presidência em 2014. Aécio Neves está de fato se candidatando a ser o líder nacional contra a construção dos direitos históricos do povo brasileiro. O prefeito Márcio Lacerda, do PSB, partido que tem participado com centralidade nos governos Lula e Dilma, deve, por um mínimo de coerência, ser oposição ao PSDB.
8- Reiteramos aqui que uma coisa é manter uma relação republicana nas ações de governo municipal com o governo estadual do PSDB, como aquela mantida, por exemplo, pelo governo Dilma com o atual governador paulista. O fato do governador ser do PSDB, partido de feroz oposição ao PT, não interfere nos programas e investimentos do governo federal em São Paulo. São relações administrativas que se nutrem pelo interesse público. Outra coisa é propor uma aliança política prioritária com O PSDB, como quer o prefeito do PSB, reproduzindo uma aliança que não se verifica em nenhuma capital do país. Isto é confundir politicamente o interesse público que se esclarece com o pluralismo e a disputa democrática.
9- A decisão de punir com a demissão aqueles companheiros e companheiras que têm opinião política diferente é inaceitável. É um gesto que faz lembrar os tempos do coronelismo. Fazer alianças, como disse o ex-presidente Lula em visita a Belo Horizonte, é saber conviver com o diferente. O que um prefeito, na tradição não parlamentarista do Brasil, pode exigir de seus subordinados é lealdade administrativa. Mas o prefeito não pode demitir ou ameaçar de demissão todo aquele ou aquela que não concorde com a sua opinião política, que organiza os seus interesses pessoais na sucessão. Isto é escandalosamente anti-democrático e anti-republicano.
10- Nestes tempos de justa desconfiança cidadã com a política, a população de Belo Horizonte não merece retroceder a um clima de ambições menores, lealdades fisiológicas, intolerância com a democracia. O que se exige, como é a herança inaugurada pelos prefeitos Patrus Ananias, Célio de Castro e Fernando Pimentel, é o contrário disso: alto espírito público, abertura para dialogar com a cidade e seu pluralismo de opiniões. À mão que demite autoritária e intolerante, estendemos a mão do diálogo democrático e público, o único caminho para o povo de Belo Horizonte sair vitorioso nas eleições de 2012.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2011.
Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte - MG.

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