segunda-feira, 7 de novembro de 2011

150 entidades da sociedade civil pressionam bancos contra construção de Belo Monte

Construção da usina não cumpre nem mesmo o que foi prometido. O sociólogo Leonardo Sakamoto conta a história de Belo Monte.

Do Blog do Sakamoto.
Bancos recebem notificação sobre financiamento de Belo Monte
Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para 11 bancos públicos e privados que podem vir a participar, direta ou indiretamente, do financiamento da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com fontes nos bancos ouvidas por este blog, o governo federal tem pressionado vigorosamente as grandes instituições financeiras privadas a participarem da obra. O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BES Investimento do Brasil. Entre os signatários da notificação, estão o Instituto Socioambiental (ISA), a Prelazia do Xingu, a Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário, entre outros. Através do documento, as instituições serão alertadas sobre os elevados riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento associados às violações de direitos indígenas e outras irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina – além de incertezas sobre os custos de construção e ineficiência energética do projeto. De acordo com o documento, os bancos poderão ser considerados legalmente co-responsáveis pelos danos ambientais do projeto, além de ressaltar a incompatibilidade de Belo Monte com as responsabilidades legais e demais diretrizes de responsabilidade socioambiental assumidas pelas instituições financeiras, como o Protocolo Verde e os Princípios de Equador. Além dos problemas econômicos e jurídicos, a notificação sublinha os riscos à imagem das empresas, visto a crescente oposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina e os altos impactos ambientais e sobre as populações indígenas e ribeirinhas. Na madrugada do dia 27 de outubro, cerca de 400 indígenas, camponeses, ribeirinhos e ativistas ocuparam o canteiro de Belo Monte e bloquearam a rodovia Transamazônica. Além de violações aos direitos humanos, eles protestaram contra os impactos na cidade, que não foi preparada para receber o fluxo migratório provocado pelo início das obras. O canteiro foi desocupado 15 horas depois. Já há um precedente para essa ação junto aos bancos. O Ministério Público Federal no Pará ajuizou, em março deste ano, ações civis públicas contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no estado.
A íntegra.

Do Blog do Sakamoto.
De Kararaô a Belo Monte – a história de uma polêmica
Alguém disse que a internet é um lugar que não esquece habitado por hordas de desmemoriados. Revendo meus posts sobre a questão de geração de energia no Brasil e, mais especificamente, Belo Monte, achei vários comentários que conjecturam megateorias com base em absolutamente nada. Por isso, trago um apanhado da história do empreendimento. Daí tirem suas próprias conclusões. O atual projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte é um remodelamento do projeto de Kararaô, concebido nos anos 1970 sob a ditadura militar, que previa a construção de seis grandes usinas ao longo do rio Xingu e que alagaria quase 20 mil km2, atingido 12 Terras Indígenas, além de grupos isolados da região – desalojando centenas de milhares de pessoas. Pressões nacionais e internacionais, aliadas à falta de recursos próprios, levaram ao congelamento do projeto no final da década de 1980.
A íntegra.